LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Regularização Fundiária tanto rural quanto urbana é de grande importância para o nosso país. Seu objetivo é regularizar assentamentos e loteamentos irregulares através de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, além de promover a titulação aos moradores e direitos reais, garantindo assim seu direito social à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em consonância com as legislações e parâmetros legais vigentes, a Resiliência Florestal atua na elaboração do Laudo Técnico Ambiental, documento exigido durante a regularização fundiária com informações ambientais pertinentes da área, como situação atual, possíveis danos causados, além do apontamento e indicações de medidas compensatórias para viabilidade da regularização sem prejuízos ambientais.
SERVIÇOS PRESTADOS:
- Laudo Técnico Ambiental para REURB-S;
- Laudo Técnico Ambiental para REURB-E;
- Assessoria e acompanhamento de todos os trâmites legais durante o processo de regularização fundiária;
